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Declaração de Privacidade

1. Recolha e tratamento de informações de carácter não pessoal
Caso aceda à página electrónica da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), o sistema informático da DST irá efectuar o registo dos seus dados, incluindo: o seu nome do domínio na internet, o endereço IP, bem como a região onde se encontra; as páginas visualizadas, a data e as horas do início e do fim da sua visualização, e o nome do domínio na internet que está ligado por hyperlink, entre outros.

A DST geralmente, apenas usa estes dados para fins estatísticos. Contudo, nos casos em que a lei seja violada (por exemplo: ataque à página electrónica da DST), este, por motivos de investigação criminal, poderá facultar os dados registados às autoridades que poderão utilizá-los para investigar o autor do acto ilícito. Estes podem utilizar os dados para investigar os infractores e proceder ao tratamento nos termos previstos na lei.

2. Recolha e tratamento de informações pessoais
Ao inscrever-se nas publicações electrónicas na página electrónica da DST, a DST usará o endereço do correio electrónico que nos forneceu para fins de envio de publicações electrónicas. 

Na eventualidade de precisar de utilizar o serviço electrónico na página electrónica da DST, provavelmente terá de fornecer os dados pessoais, cuja modalidade depende dos requisitos do serviço solicitado. Os funcionários da DST irão tratar os dados pessoais recolhidos em cumprimento do disposto na Lei da Protecção de Dados Pessoais da Região Administrativa Especial de Macau, e que o tratamento dos seus dados pessoais está sujeito a medidas de sigilo, sendo devidamente guardados até perderem a utilidade da recolha ou até ao termo do prazo de conservação estabelecido legalmente pelo Governo, altura em que os dados serão destruídos conforme o estipulado.

3. Protecção dos dados pessoais
A página electrónica da DST empregará a tecnologia de informação apropriada para transferir e arquivar as informações registadas online de forma a assegurar que as informações pessoais dos usuários estejam bem protegidas.

Ao contactar a DST através do correio electrónico, deve prestar atenção aos seus dados (incluindo os dados pessoais), que ao serem transmitidos nas páginas electrónicas públicas, poderão correr o risco de serem consultados, interceptados ou utilizados por terceiros, sem autorização. Assim, a DST sugere que utilize, tanto quanto possível, outras formas para apresentar consultas, queixas ou pedidos que envolvam tratamento de dados pessoais.

4. Ligação ao exterior
Existem alguns conteúdos na página electrónica da DST com ligações externas a outros sites, designadamente, sites dos serviços públicos ou organismos, cujo conteúdo destes é constituído e assegurado pelos respectivos organismos. A página electrónica da DST presta apenas aos utilizadores um serviço adicional, possibilitando aos mesmos ligação a outros sites. Isto significa que o utilizador ao aceder àqueles sites sairá da página electrónica da DST, pelo que não se lhe aplicarão as cláusulas da página da DST, propondo, portanto, aos utilizadores conhecer melhor a política destes sites. A DST não assume quaisquer responsabilidades e idemnização sobre qualquer resultado pela utilização destes sites.

5. Alteração às cláusulas de utilização
Caso haja qualquer alteração à presente declaração, substituiremos a versão antiga pela versão nova, e mencionaremos a data da última revisão no documento, sem qualquer aviso.

Nota: O chinês e o português são as línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau, enquanto as versões em todas as outras línguas são traduções e servem apenas para referência.

Actualizada: 13/05/2016